Caso Chicken Charles

O Tribunal da Covilhã começou, esta quarta-feira, a julgar uma queixa-crime por difamação, calúnia e injúria movida pelo presidente da câmara local, Carlos Pinto, contra o alegado autor de um blogue na Internet.

Indiciado pelo Ministério Público como autor do blog "Chicken Charles - o anti-herói", em http://covilhas.blogspot.com, está David Duarte, de 29 anos, desenhador e residente na vila da Boidobra, junto à cidade, e que nega ser o autor do blogue.

Na sessão, o autarca declarou que os artigos publicados são a maior ofensa de que foi alvo em 20 anos de vida pública. «Quem não se sente, não é filho de boa gente» referiu o edil, ao justificar a acção judicial que moveu.

O site contém dezenas de artigos, publicados entre Maio de 2004 e Fevereiro de 2006, apresentados como as confissões de uma personagem designada de "Chicken Charles", o galo "que é Dono do Galinheiro da Quinta da Covilhã" e que "controla todas as galinhas".

Segundo a acusação, o correio electrónico do blogue chickencharles@iol.pt foi criado a partir do endereço IP do computador da casa de David Duarte, o que levou a que fosse indiciado pelo Ministério Público. A queixa-crime considera que os artigos representam um elevado "grau de ofensa na honra, prestígio e confiança" do presidente da câmara.

Carlos Pinto alega ter sido sujeito a situações de "vexação", sendo "motivo de todas as conversas, chacotas e cochichos", por causa do blogue.

No processo, Carlos Pinto pede uma indemnização "não inferior" a vinte mil euros e justifica o valor pedido por causa dos artigos "difamatórios sobre a vida privada e política" exibidos no blogue.

O edil diz ser acusado da "utilização de dinheiros e obras públicas para fins particulares", nomeadamente nos artigos intitulados "O casamento da minha franguinha" e "Os meus Amores".

Para Carlos Pinto, "a sistematização dos textos" revela "um objectivo preciso" de humilhação do seu nome "e não apenas uma brincadeira". Por outro lado, defende, a informação utilizada sugere que foram utilizadas fontes locais.

"Hoje há a tentativa de criar novos inquisidores, que na base do anonimato cobarde atribuem factos não provados a pessoas com funções públicas", referiu.

O autarca diz que o conteúdo do blogue lhe provocou problemas de saúde, mesmo ao nível físico.

As quatro testemunhas de acusação hoje ouvidas, disseram testemunhar o incómodo causado pelo blogue ao autarca e adiantaram acreditar que os artigos partissem de fonte ou fontes próximas da vida do município.

Apenas Luís Barreiros, vereador da Câmara da Covilhã, disse conhecer o réu, com quem já tinha reunido a propósito de trabalhos gráficos que aquele fez para a autarquia.

Joaquim Matias, também vereador na Câmara da Covilhã, disse não acreditar "que os artigos sejam obra de um só cérebro", acrescentando que "o nome do arguido só ultimamente veio à baila".

A defesa do alegado autor

No processo, a defesa alega que qualquer pessoa podia ter feito esses acessos, porque a ligação era partilhada e o réu "estava ausente da Covilhã na data em que foi criado o referido endereço.

A ligação à Internet em causa era partilhada por "amigos e familiares" que frequentavam a mesma casa e também com a casa de um primo, num andar inferior do mesmo edifício, sustenta.

Por outro lado, os registos são textos de ficção, cuja linguagem se centra num estilo contrário da utopia, a "distopia", lugar imaginário onde tudo é negativo.

A defesa refere ainda que o arguido não tinha motivos para criar o blog, pois "não tem qualquer conflito político ou pessoal" com Carlos Pinto, nem com a "qualidade que este detém enquanto presidente da Câmara da Covilhã".

Entre as testemunhas hoje ouvidas, o pai do réu encerrou a sessão e confirmou a tese da defesa, segundo a qual qualquer outra pessoa podia ter tido acesso à Internet através da ligação na casa em que o réu vive com os pais e um irmão.

Segundo referiu, aquela ligação é partilhada entre amigos e familiares que frequentavam a habitação e também por dois sobrinhos que vivem num andar inferior do mesmo edifício. "Para além dos filhos e dos sobrinhos, ainda há os amigos", disse.

O blogue em causa continua disponível e, segundo o contador disposto na página, já foi visto mais de 18 mil vezes.

A segunda sessão do julgamento está marcada para dia 21 de Novembro às 09:30.

(in Kaminhos)